Em uma
rápida reunião, que durou menos de dez minutos, a Comissão de Educação, Cultura
e Esporte (CE) aprovou o parecer do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ao PLC 103/2012, que
trata do Plano Nacional de Educação (PNE), em votação simbólica e sem a
presença de parlamentares da base de apoio ao governo. Foram apresentadas 92
emendas. Desse total, 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.
- Como
não há voto em separado apresentado, só as emendas, avaliamos as emendas e na
segunda encaminhamos o parecer com o acolhimento de algumas emendas e rejeição
de outras. O texto que distribuímos na segunda é o texto que estamos submetendo
a essa comissão - explicou o relator.
A
matéria foi aprovada com pedido de urgência para ser encaminhada diretamente ao
Plenário do Senado.
O líder
do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), se disse indignado em relação à forma como
foi aprovado o texto. O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que apresentará
um substitutivo ao projeto.
O PNE é
composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz,
entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do
atendimento escolar.
Agência Senado
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