Nº
31/2013-SMCG
Decreta luto oficial no município e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CARNAUBAIS, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o falecimento dos Jovens Jaecio de
Souza Pereira, Elnatã Fernandes, Marcilio de Souza Dantas ocorrido no
dia 14 de novembro do corrente ano e Ranielton Silva Gonçalves, ocorrido
no dia 15 de novembro do corrente ano.
D E C R E T A:
Art. 1º. - Fica decretado luto oficial por 03 (três)
dias, no Município de Carnaubais/RN, em homenagem aos jovens estudantesJaecio
de Souza Pereira, Elnatã Fernandes, Marcilio de Souza Dantas e
Ranielton Silva Gonçalves, devendo a bandeira do município ser
hasteada a meio mastro.
Art.2°. - Haverá expediente normal nas
repartições públicas municipais da administração direta e indireta.
Art.3°. - Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Carnaubais, 16 de novembro de 2013.
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LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DANTAS
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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