Desde 1965, aos 21
dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste,
rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência
Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais
Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação
Brasileira.
Sabe-se que
“Tiradentes” era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier,
um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a profissão de
dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos de
contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira.
Sabemos que esse movimento articulou-se entre os anos de 1788 e 1789 e foi
permeado por ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na
segunda metade do século XVIII.
Os inconfidentes de
Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e
social daquela região (como era o caso do poeta Tomás
Antônio Gonzaga) ou então ocupavam postos militares ou exerciam
profissões liberais, como era o caso do referido Tiradentes. O que dava unidade
ao grupo eram ideias como a de liberdade e igualdade (ideias essas que também
fomentaram a Revolução Francesa, em 1789), além do
anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa, à época
governada pela rainha D. Maria, “A
louca”.
Os planos de
insurgência contra o governo local em Minas, representado pelo Visconde
de Barbacena, foram articulados em 1788 e tiveram como estopim
a política de cobrança de impostos sobre a produção aurífera e sobre os
rendimentos que ganhava cada pessoa que compunha a população de Minas Gerais.
Esse último imposto era conhecido sob o nome de “derrama”. Apesar de terem uma
organização bem elaborada, os inconfidentes acabaram por ser delatados por Silvério
dos Reis, um devedor de tributos que, com a denúncia,
acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.
Todos os
inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O
processo estabelecido contra eles e os subsequentes julgamentos e sentenças só terminaram
em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena do
banimento, isto é, foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário, foi
enforcado no dia 21 de abril ao som de discursos que louvavam a rainha de
Portugal. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da
cidade de Ouro Preto.
Evidentemente, o dia
da morte de Tiradentes por muito tempo foi compreendido como o dia em que um
rebelde foi morto, como típico exemplo de retaliação absolutista. Entretanto,
após a Independência do Brasil e, principalmente, após a Proclamação da
República (época em que o Brasil, já desvinculado de Portugal, procurava
construir sua identidade nacional), a imagem de Tiradentes começou a ser
recuperada e louvada como um dos heróis da nação ou como um dos que
primeiramente lutaram (até a morte) pela liberdade.
Um exemplo dessa
imagem foi a instalação, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes na cidade
de Ouro Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a confecção, por parte do
pintor Pedro Américo, do quadro “Tiradentes Esquartejado” (ver imagem no topo
do texto) em 1893, época em que a República, recém-instituída, procurava os
mártires e os patronos da “Nação Brasileira”. O Tiradentes de Pedro Américo
traduz a imagem idealizada do martírio, que se aproxima do martírio de Cristo.
Essa visão
republicana de Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda permanece) no
imaginário popular dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira fase do regime
militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, então
presidente da República, contribuiu para o reforço dessa imagem de Tiradentes,
sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de
dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes
como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.
Por Me. Cláudio Fernandes
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